O Parlamento do Futuro

O Parlamento do Futuro
O Parlamento do Futuro - Govwise

“Estamos a produzir uma ferramenta com base em inteligência artificial para estudar os dados produzidos pela Assembleia da República”.

Pois é. Haverá o dia, e não será tão longe, que o comum cidadão terá o “tradutor” e o “simplificador de comunicação” de tudo o que se passa na Assembleia da República.

O autor da citação que abre este artigo, um português, André Corrêa de Almeida*, lidera uma rede de investigação em inteligência artificial, chamada ARCx,com dezenas das melhores Universidades , Institutos e Centros de Investigação do eixo Luso-Americano, onde se adiciona o Brasil.

Esta rede tem como principal missão acelerar a inteligência artificial por “todos nós”, isto é, em prol da Sociedade. Fá-lo juntando um conjunto de equipas multidisciplinares de inovação, onde se incluem experts mundialmente conhecidos, que trabalham em projetos de Inteligência artificial nas áreas de Inovação Urbana, Reforma Parlamentar, Economia Circular, entre outras.

Ora, é esta rede que, agora mesmo enquanto escrevo este artigo, tem Data Scientists de 10 das melhores universidades portuguesas, norte-americanas e brasileiras a trabalhar os dados do nosso Diário da República Eletrónico e toda a documentação gerada pelo Parlamento Português que está disponível em www.parlamento.pt e que quase ninguém consulta.

Este projeto quer influenciar a Transparência Política, como André Corrêa d´Almeida explica tão bem na sua mais recente entrevista ao SAPO24, vamos conseguir saber facilmente “o que é que o deputado x, y, z (…) defendia há cinco anos; quem são os campeões anticorrupção; como é que o discurso se descaracterizou em relação a cada pessoa”.

Este brilhante projeto tem o potencial para ser um case study mundial, aumentando a coerência dos políticos e incrementando a confiança da sociedade no sistema político.

Falando em Deputados e de decisões que nos afetam, pouco tempo após o início da Pandemia, entrou no Parlamento a Proposta de Lei n.º 41/XIV/1 que pretendia “estabelecer medidas especiais de contratação pública” neste tempo ímpar que ainda passamos.

Já quase um ano depois, a Proposta foi vetada pelo Presidente da República, e bem, em Dezembro de 2020, e pouco se sabe o que o nosso Parlamento está a fazer para tornar o nosso sistema de Compras Público mais ágil, flexível e inovador. Esta decisão (ou não-decisão) é uma das principais ferramentas para a execução dos Fundos Europeus, logo, do nosso futuro.

Como é que os nossos deputados não conseguem produzir uma Proposta de Lei, essencial para o presente e futuro da sociedade portuguesa, que não seja vetada pelo nosso Presidente da República?  Porque não garantia mecanismos robustos de anticorrupção, argumentam uns. Certo. Mas também não é preciso ser um génio para perceber que, pelo menos no tópico da anticorrupção, o principal trigger  está nos Dados Abertos, isto é, na Transparência.

Não quero ser simplista num documento legislativo e regulador tão importante como o Código dos Contratos Públicos, mas basta ver a página que resume toda a documentação gerada nesta iniciativa para concluir que o processo se torna muito dificil gerir pelos deputados. Então para qualquer humano sem ajuda de inteligência computacional a análise desta temática é, basicamente, “imperceptivel”.

Se estivéssemos no Parlamento do Futuro, os Deputados do Futuro não estariam agora “obrigados” a produzir milhares de páginas e a recolher dezenas de pareceres e contributos…

E porquê? Porque, no Parlamento do Futuro, a Inteligência Artificial – que já existe – resumia ao Parlamento as decisões lógicas a tomar, e tornava percetível à Sociedade o custo dessas não-decisões, obrigando-a, se necessário, a intervir.

Os Dados Abertos não vão ser apenas um dos pilares da Modernização do Estado.

Poderão ser a cura da nossa Democracia.

 

O Parlamento do Futuro está assim tão longe?

 

* PROFESSOR NA UNIVERSIDADE DE COLUMBIA E COORDENADOR DO LIVRO “REFORMA DO SISTEMA PARLAMENTAR EM PORTUGAL: ANÁLISES E INSTRUMENTOS PARA UM DIÁLOGO URGENTE

Francisco Vaz Figueiredo,  Co-Founder da GovWise

 

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